POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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A ASSIM está comprometida com os mais rigorosos padrões de segurança e de proteção à privacidade dos visitantes de seu site. Esta Política de Privacidade tem como compromisso proteger os dados cadastrais dos visitantes cadastrados no site da ASSIM , além de estabelecer as regras sobre o tratamento de seus dados pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades dos sites da ASSIM , de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a você e ao mercado em geral. Todas as informações do cadastro serão de uso exclusivo da ASSIM. Quando se cadastrar, o usuário/VISITANTE aceita os termos desta Política e as condições de uso dos nossos ambientes, tanto por meio da internet como por outras mídias. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas dos nossos ambientes, você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui esti, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso não esteja de acordo com as disposições desta Política, você deverá descontinuar o seu acesso ou uso dos nossos ambientes.

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NOTA ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Por favor, não se registre em nossos ambientes. caso tenha menos de 18 anos.

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NOTA ESPECIAL PARA OS REPRESENTANTES LEGAIS

Apesar de proibirmos o registro de crianças e adolescentes, recomendamos que os pais supervisionem as atividades online dos seus filhos menores de idade.

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SOBRE A APLICAÇÃO E VIGÊNCIA DESSA POLÍTICA

Essa Política se aplica ao site da ASSIM e ao aplicativo de celular, ASSIM App, disponível na Apple Store e Play Store, passando a vigorar a partir de 01 de Janeiro de 2015.

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PROTEGEMOS E RESPEITAMOS A SUA PRIVACIDADE

Estamos comprometidos com os mais rigorosos padrões de segurança e de proteção à privacidade dos visitantes do nosso site e aplicativo de celular.

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QUAIS SÃO OS SEUS DADOS QUE COLETAMOS

Para que a ASSIM possa realizar a arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical, responder dúvidas sobre as questões que envolvem direitos autorais e execução pública musical nos canais virtuais, poderá coletar alguns dados, incluindo dados pessoais, dos usuários, o que poderá incluir: Nome completo, E-mail, CPF, Telefone para contato, Endereço completo Finalidade da coleta de dados: 1. Identificar e autenticar você; 2. Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços; 3. Possibilitar a arrecadação e distribuição dos direitos autorais; 4. Ampliar nosso relacionamento, informando você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, noticias e demais eventos que consideramos relevantes; 5. Aprimorar o Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais de Execução Pública Musical; 6. Procedimentos de cobrança; 7. Proteger você realizando prevenção a fraudes e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias. Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns dados informados na lista acima, principalmente dados cadastrais. Caso você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços a ele. Além de tratarmos os dados de acordo com esta Política, coletamos e tratamos também seus dados de forma anonimizada, ou seja, de modo que você não seja identificado pessoalmente.

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COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS

Algumas seções do site da ASSIM possuem formulários de contato para envio de dados pessoais (nome e e-mail). Esses dados são necessários para prosseguirmos com o atendimento e serão utilizados apenas para a comunicação da ASSIM com os visitantes, não sendo repassados a terceiros. Os dados pessoais informados por meio do preenchimento dos formulários do site são utilizados internamente para atender ao serviço solicitado, que poderá incluir a arrecadação e distribuição dos direitos autorais. Você é o único responsável pela confidencialidade e adequada utiização de seu login e senha assim como pela exatidão e veracidade, ou falta dela, em relação aos Dados que você fornece ou pela desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados. A ASSIM não assume nenhuma responsabilidade em caso de inexatidão dos dados pessoais introduzidos nos nossos ambientes. Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados da ASSIM. Da mesma forma, não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando nossos ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade. Nós utilizamos as seguintes tecnologias: – Cookies, cabendo a você configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas; – Google Analytics, para registro de dados de navegação não identificáveis para análise; – RD Station Marketing, para registro de dados de navegação identificado usando o nome e email para a identificação de leads. Atenção: Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política. Nós não utilizamos nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que impacte você.

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QUAIS SÃO SEUS DIREITOS E COMO VOCÊ PODE GERIR OS SEUS DADOS

Caso queira exercer seus direitos e esclarecer dúvidas sobre seus dados disponibilizados por meio dos nossos ambientes, entre em contato com o nosso encarregado de dados através do email assim@assim.org.br.

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COMO TRATAMOS O SEU DADO PESSOAL

O tratamento dos dados pessoais é apenas para fins legítimos, lícitos e relacionados com as atividades de execução pública musical, sempre observando as legislações vigentes e as boas práticas de mercado. Dessa forma, buscamos: – Melhorar a distribuição de direitos autorais de execução pública musical; – Proporcionar uma melhor experiência com a ASSIM ; – Cumprir com as exigências legais, como: leis, regulamentações e resoluções; – Atender as suas necessidades e as expectativas como usuário dos nossos serviços; – Valorizar o tratamento justo, digno, cortês e equitativo, assegurando o sigilo das informações. Sabemos o quanto é importante a privacidade e a proteção dos dados de menores. Por isso, não permitimos que menores de 18 anos criem cadastros nos nossos ambientes.

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COMO CUIDAMOS DOS SEUS DADOS

Adequamos nossos processos constantemente, de forma a garantir que cada tratamento utilize apenas as informações necessárias; – Repudiamos e não autorizamos o tratamento de dados para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos; – Disseminamos em toda a organização a cultura de sigilo, privacidade e proteção dos dados por meio de programa permanente de conscientização e capacitação; – Monitoramos o uso de dados pessoais e analisamos as suspeitas de tratamento indevido sob os aspectos legal e disciplinar; – Adotamos processos e políticas internas que asseguram o cumprimento de normas e boas práticas relativas à proteção de dados pessoais.

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O QUE SÃO COOKIES E QUAL A SUA UTILIDADE

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no seu computador. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na internet; – Durante o acesso ao site da ASSIM são enviados aos computadores dos usuários arquivos conhecidos como cookies. Essa é uma prática comum na internet. Na ASSIM, esses arquivos são utilizados apenas para fins estatísticos (aferição de tráfego e de comportamento da audiência no site) e nunca serão utilizados para identificar uma pessoa em específico. – A entrada de dados pessoais do visitante no site da ASSIM e a aceitação de cookies de navegação não constituem requisito para navegar pelo site, sendo facultativas; – Os usuários podem bloquear os cookies diretamente no navegador, impedindo-os de serem criados. Além disso, podem excluir os cookies já gravados por meio das configurações do navegador que utiliza.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE COMO MANTEMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS

A ASSIM adota as melhores práticas de segurança para garantir a integridade e confidencialidade dos dados coletados, com mecanismos de proteção contra uso indevido, tentativas de acesso não autorizados, fraudes, danos, sabotagens e roubo. Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso serviço, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política. É o compromisso da ASSIM, como controlador dos dados perante os usuários do site e como operador de dados perante os artistas vinculados às Associações, realizar uso adequado dos seus dados pessoais, garantindo a integridade, confidencialidade e preservando a sua privacidade. Além disso, a ASSIM se compromete a proteger os dados que coletar e utilizar, zelando pelo tratamento ético, transparente e responsável dos dados pessoais, em todo o seu ciclo de vida. Você também é responsável pelo sigilo de seus dados pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus dados e dos nossos ambientes. Por esta razão, é muito importante que você proteja seus dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.

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COMO PODEMOS AVISAR SOBRE ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Estamos sempre melhorando nossa Política e você reconhece o nosso direito de alterar o teor da mesma a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Por isso, pedimos que antes de usar um de nossos serviços acesse a nossa política, disponível nos nossos ambientes. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos canais de contatos que você informar.

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INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POLÍTICA

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito. Através dela, você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados por você), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, você poderá entrar em contato por meio do e-mail assim@assim.org.br. Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável. Caso não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos pela ASSIM apenas em território nacional, você se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litigio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Fim deste documento.