Você deve preencher a proposta de filiação disponível aqui. Documentos obrigatórios: CNH (ou RG com CPF) e comprovante de endereço atualizado. Menores de idade: a proposta deverá ser preenchida e assinada pelo tutor legal, que deverá encaminhar seus documentos pessoais e certidão de nascimento do menor. Titulares falecidos: a proposta deverá ser preenchida em nome do titular falecido e os documentos do inventário e inventariante deverão ser também enviados.

Sim. Basta preencher a proposta da Clicksign indicando "Transferência de Titular" no tipo de filiação. A seguir, informe a associação de onde você está se desligando. Não precisa comunicar sua associação anterior. A ASSIM fará isso por você.

O prazo de filiação é de até 14 dias úteis. De maneira geral, as filiações são homologadas em torno de até sete dias. No entanto, é importante observar o prazo total. Uma vez que a filiação esteja homologada, você receberá um e-mail de boas vindas, com todas as informações iniciais acerca de sua filiação, incluindo instruções para dar continuidade ao processo de gestão de seu repertório dentro da ASSIM. Verifique seu e-mail (especial atenção para sua caixa de Spam) para ver se o e-mail de boas vindas chegou. Se até depois de 14 dias você não receber este e-mail, entre em contato conosco.

Sim. Basta preencher a proposta da Clicksign indicando "Transferência de Titular" no tipo de filiação. A seguir, informe a associação de onde você está se desligando. Não precisa comunicar sua associação anterior. A ASSIM fará isso por você.

O prazo de filiação é de até 14 dias úteis. De maneira geral, as filiações são homologadas em torno de até sete dias. No entanto, é importante observar o prazo total. Uma vez que a filiação esteja homologada, você receberá um e-mail de boas vindas, com todas as informações iniciais acerca de sua filiação, incluindo instruções para dar continuidade ao processo de gestão de seu repertório dentro da ASSIM. Verifique seu e-mail (especial atenção para sua caixa de Spam) para ver se o e-mail de boas vindas chegou. Se até depois de 14 dias você não receber este e-mail, entre em contato conosco.

Você deve preencher a filiação neste aqui. Documentação obrigatória: Cartão de CNPJ Contrato Social e Alterações CNH (ou RG com CPF) dos representantes legais da empresa Informações importantes: Para filiação de EDITORA, a atividade de Edição Musical deverá constar do objeto social da empresa (atividade primária ou secundária) Para filiação de PRODUTOR FONOGRÁFICO, a atividade de Produção Musical (ou relacionada) deverá constar do objeto social da empresa (atividade primária ou secundária). As exceções serão analisadas pela diretoria da Associação.

Sim. Use o formulário específico disponível na área Cadastro de Obras.

Sim. Use o formulário específico disponível na área Cadastro de Obras.

Registro ​ Registrar uma obra é fazer seu "depósito/arquivamento" em órgão público. Esse depósito/arquivamento, embora facultativo por lei, estende a proteção legal do criador sobre o objeto de sua criação, ao formalizar, documentalmente pelo registro, sua autoria. ​ O registro de uma obra musical é feito em órgãos competentes, como a Biblioteca Nacional ou a Escola Nacional de Música e está muito relacionado à proteção dos direitos morais sobre a criação, visto que são direitos irrenunciáveis e inalienáveis. Esse registro é feito por meio do depósito de uma partitura, da gravação da música ou de uma cópia da letra da canção (neste caso, reconhece-se somente a autoria da letra, na forma de um poema, visto que não há melodia e, portanto, não é música) junto a estes órgãos. ​ O registro da obra é importante para a definição da autoria em caso de disputas ou violações de direitos autorais. ​ Para registrar uma obra musical, é necessário preencher formulários e pagar uma taxa. O registro da obra estende a proteção devida ao autor, garantindo a exclusividade sobre a exploração da obra registrada durante até 70 anos após a morte do criador. ​ Atenção: a ASSIM não faz registro de obra musical! O registro é sempre feito pelo autor, pessoalmente. Cadastro​ ​ Cadastrar uma obra é fazer seu "depósito/arquivamento" em uma Associação de Gestão Coletiva. Quando o autor faz o cadastro na Associação, a Associação envia esse cadastro ao ECAD, de forma que a obra passa a gozar da proteção para a execução pública, ​ Esse depósito/arquivamento, garante ao autor a identificação pelo uso de sua música para a execução pública, tanto no Brasil quanto no exterior. ​ Esse registro é feito por meio do depósito de uma partitura, da gravação da música ou de uma cópia da letra da canção (neste caso, reconhece-se somente a autoria da letra e não da melodia de uma música) junto à Associção de Gestão Coletiva. ​ O cadastro da obra também estende a proteção dos direitos morais e patrimoniais da obra e é importante para a definição da autoria em caso de disputas ou violações de direitos autorais. ​ Para cadastrar uma obra musical, é necessário estar filiado a uma Associação de Gestão Coletiva. Cada instituição tem seu próprio regramento para cadastro de obras. ​ O regramento da ASSIM está disponível aqui. ​ Atenção: a ASSIM faz o cadastro da obra junto ao ECAD após a validação do pedido de cadastro feito pelo titular. ​ Edição ​ Editar uma obra é fazer um contrato de administração dessa obra por meio de uma Editora Musical. ​ De maneira geral, trata-se de uma cessão de direitos, ou seja, a editora passa a deter uma parte (em percentuais) da titularidade patrimonial da obra. ​ Um contrato de edição prevê obrigações a serem cumpridas pela editora (contratada) e pelo autor (contratante). Cada contrato de edição tem suas características mas, geralmente, irão regular as relações de uso da música em diferentes modalidades de direitos, como a reprodução, a sincronização, a execução pública, a edição (impressão em álbum de partitura), entre outros usos. ​ É importante escolher com muito cuidado a editora musical pois, muitas vezes, a rescisão contratual pode ser muito complicada. ​ A editora também não é responsável pelas questões envolvendo disputas de titularidade moral pela criação da obra e, geralmente, seus contratos prevêm que tal responsabilidade é exclusiva do autor contratante, salvo raras excessões, ​ Atenção: a ASSIM não edita obras! A ASSIM faz a administração das obras no âmbito da execução pública, sejam as obras editadas ou não.

Não. Para mais informações, assista nosso vídeo explicativo.

Para cadastrar os fonogramas gerados pelo SISRC (programa gerador de ISRC), faça a impressão em PDF, a partir do programa. NÃO recebemos fotos do ISRC gerado. NÃO importamos o arquivo IMP. ​ Envie o PDF como anexo para: cadastro@assim.org.br ​No assunto do email: Cadastro de Fonograma

Acesse a opção "Cadastro de Fonogramas" no Painel do Associado para ter acesso às normas e procedimentos de cadastro de fonogramas.

Para utilizar uma obra musical, ou um fonograma, que não seja de sua titularidade, a autorização é obrigatória, seja para versão, cover, sample, inserção em audiovisual, ou qualquer outro uso. ​ ​A autorização da obra é obtida junto à Editora musical que administra a obra (no caso de obra editada), diretamente com o(s) autor(es) (no caso de obra não editada) e/ou junto à gravadora (no caso de usar uma gravação ou um trecho de gravação, para sample - por exemplo). ​ O processo de liberação de uso de uma obra musical chamasse "clearance" ou "licenciamento". A liberação, em si, é chamada "licença".

Você deve usar seu código ECAD. No seu primeiro acesso, use seu código ECAD nos campos de login e senha. Ao acessar pela primeira vez, o sistema irá solicitar a criação de uma nova senha, que deverá ser usada a partir de então. Seu código ECAD está no e-mail de "boas-vindas" que você recebeu quando sua filiação foi homologada na ASSIM.